Empresa deverá indenizar por corte indevido

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Acidente de trânsito. Homicídio culposo. Irresignação da defesa. Argumento de não ser válido o depoimento prestado pela tia da vítima. Irrelevância.

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio. Preliminar de nulidade do julgamento suscitada pela procuradoria de justiça. Nulidade não consignada no recurso da acusação.

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada

É possível a soma do tempo de posse do antecessor para fins de usucapião, desde que efetivamente comprovados todos os requisitos para tal.

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco